Representantes da Comissão de Articulação e Acesso ao CNJ e integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniram, na tarde desta quarta-feira (25/06), com a Secretária-Geral da OAB/MG, Helena Delamonica.
O encontro, na sede da Ordem, tratou de ações voltadas aos direitos dos deficientes físicos. Dentre os assuntos abordados está o desenvolvimento, em parcerias entre essas duas comissões, de uma segunda tiragem do Ensaio “Direito à Educação Inclusiva- Uma questão de Cidadania por um olhar Transdisciplinar”. O material foi entregue na última Audiência Pública sobre a temática, realizada no dia 11 de junho deste ano na Assembleia Legislativa do Estado.
O texto trata sobre a questão da tutela jurídica do direito à aprendizagem dos alunos com necessidades especiais. De acordo com os membros das comissões, o propósito é trazer ainda uma maior contribuição, para que haja uma aproximação das comissões que defendem o tema em comum.
Participaram da reunião o presidente da Comissão O presidente da Comissão de Articulação e Acesso ao CNJ, Humberto Lucchesi; o assessor da Comissão, Sérgio Gazel; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ana Lúcia de Oliveira; a integrante desta Comissão, Cynthia de Lima Prata e a assessora especial da presidência, Beatriz Caldeira Brant.
Fonte: http://www.oabmg.org.br/Noticias/5675/OABMG-trata-de-a%C3%A7%C3%B5es-voltadas-aos-direitos-da-pessoa-com-defici%C3%AAncia
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